Processo 0003456-77.2023.4.03.6182
A
AltoTributário
Discussão de créditos de PIS/COFINS
0003456-77.2023.4.03.6182
Valor da causa
R$ 320.000,00
Tribunal
TRF3
Empresa
TechCorp Soluções Ltda
Status
Recurso pendente
Resumo Executivo com IA
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Movimentações (5)
ACORDAO01/05/2026
Publicação do acórdão — processo retorna à 1ª instância
AUDIENCIA12/04/2026
Audiência de instrução realizada
CONTESTACAO03/03/2026
Contestação da Fazenda Nacional
DECISAO02/01/2026
Liminar concedida — suspensão da exigibilidade do crédito
DISTRIBUICAO03/11/2025
Ajuizamento da ação anulatória
Prazos Pendentes
Nenhum prazo pendente.
Informações do Processo
Vara
3ª Vara Federal de São Paulo
Estado
SP
Empresa
TechCorp Soluções Ltda
CNPJ
12.345.678/0001-90
Distribuído em
02/05/2026